A justiça espanhola decretou que uma operadora de telecomunicações (a ‘R’, que opera na região da Galiza) corte o acesso de um utilizador ao serviço de internet pela prática de pirataria musical. Trata-se da primeira condenação deste género em Espanha, no âmbito da protecção dos direitos de autor.

Segundo o diário Expansión, a condenação surge depois de uma denúncia da indústria discográfica. o juiz do Tribunal Provincial de Barcelona baseou-se no artigo 138 da Lei da Propriedade Intelectual para ordenar o corte do acesso daquele utilizador.
A lei em questão considera infracção o facto de os utilizadores fazerem o download e partilha massiva de ficheiros de música protegidos, sem permissão, mesmo que não tenham objectivo de lucro.
A legislação em Espanha tem vindo a ser revista para aumentar a protecção dos autores. 

Fonte: Jornal Sol

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